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João Paulo Nunes Machado
Publicações
(
19
)
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Artigos (19)
João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
Aprendendo o que é LGPD
A relevância do sistema protetivo de dados e os eixos centrais trazidos pela LGPD A LGPD possui um escopo de aplicação abrangente protegendo dados de pessoas naturais, de pessoas físicas, ou seja,...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam os contratos em meio a pandemia do covid-19
Os contratos de maneira geral foram duramente afetados com a propagação do COVID-19, seja pelo fechamento de diversos estabelecimentos ou mesmo pela necessidade de adoção de medidas de...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
A Advocacia Colaborativa como ferramenta de combate ao COVID-19
Muitos estudiosos já são categóricos em afirmar que advocacia vive a quarta revolução e logicamente a situação pandêmica transformou muito mais rápido um processo que já estava ocorrendo e que tende...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
O pacto federativo como ferramenta de solução e pacificação
No que tange as diferentes matérias de direito constitucional talvez a que tenha tido maior destaque em todo esse período de pandemia tenha sido a acertada decisão do Supremo Tribunal Federal no...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos em tempos de pandemia
Nos últimos dois meses vivemos um grave aprofundamento do quadro de pandemia vivenciado em nosso país que gerou como consequência a necessidade do isolamento social, do fechamento dos serviços tidos...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
Os direitos do empregado frente a nova realidade
Inicialmente cabe destacar que a luz do nosso ordenamento jurídico o primeiro passo rumo a normatização desta na realidade se deu com o advento da reforma trabalhista uma vez que passou a tratar e...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
A revolução do trabalho
Vivemos em um país novo, recém independente e cheio de anseios, vivemos sob a luz de uma constituinte promulgada em 1988 com pouco mais de 30 anos de vigência e que ao longo dos anos vieram a ser...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
A era das soluções extrajudicias e as 6 técnicas infalíveis na mesa de negociação
Recentemente iniciei meu curso de pós-graduação na área de soluções de conflitos com enfoque principalmente na negociação, mediação e arbitragem. Escolhi esta área por entender que a advocacia vem...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 4 anos
O trabalho insalubre e o direito da mulher grávida à luz da reforma trabalhista
As mulheres gestantes e lactantes tem em nosso ordenamento jurídico especial tratamento a luz do direito do trabalho tendo a lei estabelecido uma seção especial dedicada ao tema (SEÇÂO V – DA...
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João Paulo Nunes Machado
Artigo ·
há 6 anos
Alimentos em foco
1. Pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes podem ser fixadas em valores distintos!!! Recentemente em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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